Passos para Conquistar o Benefício do LOAS para DEFICIENTE: Seu Direito à Assistência Social.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é um amparo essencial concedido pelo governo brasileiro a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo aquelas que enfrentam desafios decorrentes de deficiências. Neste guia, vamos desvendar os passos cruciais para garantir esse benefício vital. Quais doenças podem dar direito ao […]
Pensão por Morte para Cônjuge ou Companheiro sem Certidão de Casamento: Direitos e Procedimentos.
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância, disponível para cônjuges ou companheiros após a perda de um ente querido. No entanto, para obter esse benefício, é essencial comprovar a existência de uma união estável com o falecido. A união estável é caracterizada pelo convívio público, contínuo e duradouro, com o propósito […]
Pensão por Morte no Brasil: Entenda os Requisitos, a Duração e Como Requerer.
A pensão por morte é um valioso benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, com a nobre finalidade de amparar financeiramente os dependentes quando um segurado do INSS nos deixa. Neste artigo, desvendaremos como esse benefício opera, quem possui o direito de recebê-lo, qual a sua duração e como dar […]
Como Calcular o Valor da Aposentadoria Após a Reforma da Previdência.
Desde a implementação da Reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019, existe uma regra geral para calcular o valor da maioria das aposentadorias. Essa regra se aplica a todos os casos, exceto para as regras de transição dos pedágios de 50% e 100% (falaremos dessas regras em outro artigo). Vejamos como calcular: Verifique […]
